Assuntos Jurídicos

25/08/2025 às 15h24

Prefeitura de Nova Odessa anuncia RefisNO 2025: oportunidade para regularizar dívidas com até 95% de desconto

Programa oferece condições especiais para contribuintes quitarem débitos municipais entre 1º de setembro e 15 de outubro.

28/05/2025 às 16h34

Prefeitura de Nova Odessa inicia processo para encerramento de Inscrições Municipais de 430 empresas já ‘inativas’

27/05/2025 às 16h43

Prefeitura de Nova Odessa quita dívida de precatório de R$ 6 milhões por desapropriação de área para prolongamento da Av. João Pessoa em 2015; total pago desde 2021 passa de R$ 44

31/03/2025 às 12h56

Prefeitura de Nova Odessa ‘convoca’ sociedade civil para participar da preparação da Conferência da Cidade 2025

18/12/2024 às 7h56

RefisNO – Programa de Renegociação da Prefeitura de Nova Odessa atendeu 2.684 munícipes em 10 dias

09/12/2024 às 10h51

Senhas do RefisNO – Programa de Renegociação da Prefeitura de Nova Odessa serão distribuídas até as 14h no Paço

04/12/2024 às 17h31

PMNO assegura pagamento da 'Cesta de Natal' dos servidores neste mês de dezembro

07/11/2024 às 12h23

Em palestra sobre Justiça Restaurativa, juiz elogia trabalho do Judiciário e Prefeitura de Nova Odessa na área

05/11/2024 às 12h01

Fórum e Prefeitura promovem nesta 4ª-feira, no Teatro Municipal, o 1º Encontro Anual de Justiça Restaurativa de Nova Odessa

01/11/2024 às 10h58

Fórum e Prefeitura promovem no próximo dia 06/11 o 1º Encontro Anual de Justiça Restaurativa de Nova Odessa