Após adiantar 2ª parcela do 13º, Prefeitura de NO libera nesta 4ª-feira a ‘Cesta de Natal’ dos servidores

Está sendo liberado nesta quarta-feira (20/12), nos cartões de débito do benefício da “Cesta Básica” mensal, também o valor da “Cesta de Natal” dos servidores públicos municipais da Prefeitura de Nova Odessa. Neste ano, a gestão do prefeito Cláudio Schooder (o Leitinho) e do vice-prefeito Alessandro Miranda (o Mineirinho) reajustou o benefício de R$ 476,72 para R$ 696,74 – um incremento de +46,1%.

Além de atender diretamente mais de 1.700 famílias, o benefício ainda “injeta” cerca de R$ 1,2 milhão na Economia local, em plena reta final das “compras de fim de ano”, fomentando o Comércio e os prestadores de serviços de Nova Odessa.

Também estão sendo depositados, neste dia 20/12, parte dos valores referentes às férias dos servidores marcadas para o mês de janeiro de 2024. Neste caso, é quase R$ 1 milhão a mais pago a centenas de servidores – também ajudando a incrementar a Economia da cidade.

A gestão municipal de Nova Odessa já havia adiantado para o último dia 08/12 a data de depósito em conta da segunda e última parcela do Abono de Natal, mais conhecido como “13º salário” dos servidores (que pode ser quitado até 20/12 de cada ano pelas prefeituras brasileiras). Lembrando que, em Nova Odessa, os servidores municipais recebem a 1ª parcela do abono no mês de aniversário.

Além do “adiantamento” da segunda parcela do 13º salário, a atual gestão municipal vem garantindo uma série de melhorias e novos benefícios aos servidores municipais desde 2021. Proibida de conceder reajustes em 2021 devido à “Lei Federal da Pandemia”, a Prefeitura assegurou os reajustes dos servidores municipais de 2022 e 2023 com a reposição integral das inflações de cada ano – até mesmo com pequeno ganho real neste ano.

Em 2022, o reajuste dos salários dos servidores foi de 10,79%, o total da inflação do ano anterior. Em 2023, o reajuste salarial foi de 9,0% – reposição integral do IPC da Fipe de 6,71%, mais 2,29% de aumento real.

A Prefeitura também aumentou os valores das cestas básica e de Natal bem acima da inflação somada dos dois anos. O cartão da cesta básica subiu de R$ 502,63 (em dezembro de 2021) para R$ 791,00 atualmente. A cesta de Natal, de R$ 476,72 para R$ 696,74. A Prefeitura criou ainda dois novos benefícios mensais em 2021: o do convênio médico e o do convênio odontológico.

A gestão promoveu a redução dos cargos em comissão de 96 para 79 (na “Nova Lei de Cargos” proposta pelo prefeito Leitinho), a valorização dos concursados para as funções gratificadas (de um mínimo de 16% para um mínimo de 30%) e a limitação dos cargos em comissão a 5% do total de efetivos. Houve ainda o reconhecimento das EDIs como profissionais da Docência.

Desde 2021, a Prefeitura de Nova Odessa passou a depositar os salários no último dia útil de cada mês, e não mais no 5º dia útil do mês seguinte, como manda a CLT. Desde 2022, foram contratados cerca de 300 novos servidores por concurso e processo seletivo, atendendo a uma antiga reivindicação da categoria – de “repor” o número de servidores nas equipes de trabalho, principalmente da Educação e da Saúde Municipais.

Vale lembra que a Justiça do Trabalho acatou uma proposta do prefeito, feita via MPT, e autorizou a “reversão” da multa trabalhista de R$ 7.373.280,40 que a gestão passada tomou por contratar por RPAs (autônomos), e que iria para o FAT (federal). Assim, foi possível viabilizar um “abono” de R$ 2,8 mil aos servidores em 2022, depositado com autorização da Justiça do Trabalho (outra parte da multa foi revertida para ONGs da cidade e região).