Prefeitura de Nova Odessa vence mais uma etapa no processo de licenciamento do desassoreamento do Quilombo via Programa Rios Vivos

A Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Nova Odessa prossegue com o longo e exigente processo de licenciamento ambiental prévio necessário para a realização do desassoreamento dos trechos críticos do Ribeirão Quilombo. Recentemente, foi emitida pela Cetesb (Agência Ambiental Paulista) a LP (Licença Prévia) de operação para a área de transbordo do lodo a ser dragado, primeira parte do processo de autorização.

Graças a uma parceria viabilizada em 2022 pela Prefeitura, o serviço em si vai ser executado através do Programa Rios Vivos, do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), autarquia vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Governo do Estado de São Paulo. Desde a inserção de Nova Odessa no Programa Rios Vivos, técnicos do DAEE já realizaram três vistorias nos trechos do Ribeirão Quilombo indicados pela equipe técnica da Prefeitura.

“Com essa Licença Prévia emitida pela Cetesb, o próximo passo é a emissão da Licença de Instalação e Operação, e aí pode começar o desassoreamento. Então estamos bastante avançados no processo para iniciarmos o desassoreamento”, comentou a diretora de Meio Ambiente de Nova Odessa, a bióloga Daniela Fávaro.

Além da parceria com o Estado, a Prefeitura já dispõe das licenças de intervenção nas APPs (Áreas de Preservação Permanente) nos três trechos de “entrada” das máquinas e caminhões que vão fazer o desassoreamento (nas alturas dos jardins São Jorge, Flórida e Fadel). Tais licenças também foram emitidas junto à Cetesb.

“Estamos aguardando os resultados das análises das amostras do lodo para, junto a outros documentos já levantados, protocolarmos no início de agosto na Cetesb e, assim, obtermos a Licença de Operação. Estamos felizes, pois já demos grandes passos (no processo de licenciamento ambiental) e isso nos deixa mais próximos do sonho em desassorearmos os trechos mais críticos do Quilombo”, finalizou Daniela.

Os três trechos a serem desassoreados foram “escolhidos a dedo” pelas equipes da Secretaria de Meio Ambiente e da Defesa Civil Municipal, pois são pontos em que o rio corta a mancha urbana e transborda mais frequentemente, ou seja, com maior necessidade de aprofundamento da calha através do desassoreamento.

Após o desassoreamento, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente vai promover o reflorestamento da mata ciliar dos três trechos beneficiados, eliminando as clareiras existentes hoje nestes locais. Além disso, sem o processo erosivo das margens nos trechos reflorestados, também cai o risco de transbordo do rio.