Agência das Bacias PCJ contrata estudo para avaliar uso das águas subterrâneas em Americana e Nova Odessa

Primeira reunião de trabalho foi realizada no dia 24 de janeiro; ordem de serviço será emitida no início de fevereiro

Divulgação

A utilização das águas subterrâneas nos municípios de Americana e Nova Odessa (SP) será objeto de estudo, contratado recentemente pela Agência das Bacias PCJ, conforme previsão do Plano das Bacias PCJ (Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí). A primeira reunião de trabalho foi realizada no dia 24 de janeiro, nas dependências da Agência, em Piracicaba (SP), e contou com a participação de representantes da empresa contratada, membros da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CT-AS) dos Comitês PCJ e colaboradores da Coordenação de Projetos da instituição. A ordem de serviço deverá ser emitida no início de fevereiro. O objetivo da iniciativa é o de estabelecer medidas e ações de proteção e de uso racional, buscando a gestão sustentável das águas subterrâneas.

O contrato de estudo hidrogeológico para delimitação de áreas de restrição e controle do uso das águas subterrâneas nos municípios de Americana e Nova Odessa foi firmado com a empresa vencedora da licitação, Água e Solo Estudos e Projetos Ltda, de Porto Alegre (RS). O investimento é de cerca de R$ 685,5 mil, com recursos provenientes da cobrança pelo uso da água em rios de domínio da União localizados nas Bacias PCJ (Cobrança PCJ Federal). O prazo para conclusão é de 18 meses a partir da emissão da ordem de serviço.

Os dois municípios das Bacias PCJ escolhidos estão entre as quatro áreas críticas identificadas no projeto Regionalização de Diretrizes de Utilização e Proteção das Águas Subterrâneas, realizado por DAEE/UNESP (2013), a partir da avaliação da intensidade de uso e da qualidade da água subterrânea, as quais foram classificadas como Áreas Potenciais de Restrição e Controle (ARC-PO) conforme sistema de classificação estabelecido pela Deliberação do CRH(Conselho Estadual de Recursos Hídricos) nº 52/2005.

Entre os produtos previstos no contrato, estão o Plano de trabalho; Levantamento de dados e preparação de bases cartográficas; Caracterização geral da área, da geologia e hidrogeologia; Avaliação da quantidade das águas subterrâneas; Delimitação de áreas críticas; Proposição de medidas de gestão de recursos hídricos e Relatório Final.

“Esse projeto é um marco, a concretização de um sonho para nós da CT-AS, porque é o primeiro estudo que a gente vai fazer na nossa região, em relação às áreas de uso intensivo de águas subterrâneas. É uma inovação para nós aqui nas Bacias PCJ. É um estudo que precisamos muito iniciar, para ter um desenvolvimento desse tema, que não é comum e recorrente dentro das discussões das câmaras técnicas e dos comitês em geral. É muito importante, porque as águas subterrâneas são um recurso essencial para nós. A gente identificou uma região crítica e precisa dar andamento em um entendimento melhor que a gente não tem hoje sobre a situação dessas águas subterrâneas na região”, destacou a coordenadora da câmara técnica, Mariza Fernanda da Silva.

A coordenadora-adjunta da CT-AS, Deborah Lunardi, também comemorou o novo contrato. “A gente fica muito contente quando conseguimos alinhar pensamentos que são voltados ao conjunto, entre todos os setores que são participantes para que possam, assim, colocar as dificuldades, trabalharem juntos para ter um resultado final, para contribuir para todos aqueles que precisam das águas subterrâneas”, afirmou. A CT-AS criou um Grupo Técnico de Acompanhamento (GTA) desse estudo, formado por 10 membros de diversas instituições.

O coordenador de Projetos da Agência PCJ, Diogo Pedrozo, ressaltou a importância do novo estudo. “A importância desse trabalho para as Bacias PCJ vai muito ao encontro da necessidade de a gente entender os aspectos da água subterrânea. Acho que é um tema que ainda tem muito para ser explorado, mas com poucos resultados de conhecimento geral. A água subterrânea está longe do nosso visual, então ainda tem muita coisa que precisa ser estudada. Acho que esse trabalho vai enriquecer muito o conhecimento da própria bacia em relação aos aspectos da água subterrânea”, comentou Pedrozo.

RECURSO ESTRATÉGICO

O uso da água subterrânea intensificou-se na última década nas Bacias PCJ, com vazão outorgada passando de 2,59 m3/s (2010) para 10,49 m3/s (2020). Nesse sentido, as águas subterrâneas representam recurso estratégico para sustentar o crescimento populacional, a expansão industrial e a ampliação do mercado imobiliário, uma vez que os corpos d’água, considerados mananciais de abastecimento público no âmbito das Bacias PCJ, encontram-se em situação de degradação, com registros de perda de qualidade e consequente diminuição do potencial de aproveitamento. Constata-se, entretanto, que a tendência de aumento da população é acompanhada por uma redução da disponibilidade hídrica subterrânea per capta, passando de 126 m3/habitante/ano, em 2016, para cerca de 122 m3/habitante/ano em 2020. Há também uma preocupação com indícios de problemas localizados de rebaixamento dos níveis de água subterrânea, devido ao adensamento e/ou ao regime de exploração de poços, que possam vir a limitar o aproveitamento das águas subterrâneas.