MANUAIS ORIENTATIVOS E CARTILHAS

Os manuais orientativos e cartilhas tem a finalidade de auxiliar e subsidiar os gestores públicos na condução, implementação e aplicação das boas práticas atinentes aos processos licitatórios. Importante ressaltar que os manuais e cartilhas possuem caráter pedagógico e preventivo, com o escopo de garantir integridade, eficiência e eficácia.

MANUAIS E CARTILHAS

 

MANUAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - TCU

CARTILHA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - TCE/SP