Prefeitura de Nova Odessa e entidade Paulicooper firmam acordo de cooperação para viabilização de moradias populares

Prefeitura de Nova Odessa e entidade Paulicooper firmam acordo de cooperação para viabilização de moradias populares

O prefeito Cláudio Schooder (o Leitinho) assinou recentemente, em abril de 2024, um acordo de cooperação técnica com Cooperativa Paulicooper para a realização de estudos de viabilização de unidades habitacionais populares do PMCMV (Programa Minha Casa Minha Vida) exclusivamente para moradores de Nova Odessa, desta vez na modalidade FDS (Fundo de Desenvolvimento Social) – também conhecida como “modalidade entidades”.

 

O objetivo do acordo é a apresentação de estudo de viabilidade de projeto de habitação de interesse social a ser executado no município de Nova Odessa, exclusivamente para moradores da cidade. O Município indicará os terrenos que serão objeto dos estudos por parte da entidade.

 

O acordo prevê ainda que não haverá transferência de recursos ou qualquer outra forma de compartilhamento patrimonial entre a Prefeitura e a Cooperativa. Mais informações sobre a parceria técnica serão divulgadas oportunamente.

 

CDHU

 

Paralelamente, a Prefeitura de Nova Odessa prossegue com o trabalho técnico visando a construção de 114 unidades habitacionais populares em área pública do Município, em parceria com a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano) do Governo do Estado de São Paulo, cuja viabilidade foi garantida no último mês pelo governador Tarcísio de Freitas pessoalmente ao prefeito Leitinho.

 

No momento, a Secretaria Municipal de Obras, Projetos e Planejamento Urbano finaliza a proposta de projeto de lei que atualiza o Código Municipal de Obras para as exigências técnicas da CDHU.

 

Trata-se neste caso, especificamente, a ampliação para a construção de “predinhos” de cinco pavimentos, o que permitiu o aumento do número de unidades desta parceria de 90 para 114. Em breve, o respectivo projeto de lei deve ser enviado para aprovação dos vereadores.

 

CADASTRO ONLINE

 

Nas próximas semanas, inclusive, a Prefeitura de Nova Odessa deve lançar um aplicativo online para a atualização do cadastro habitacional das famílias de baixa renda da cidade interessadas em unidades habitacionais populares. Além da atualização de quem já estava cadastrado na Prefeitura, novos interessados também poderão fazer seus cadastros.

 

Segundo a Diretoria de Habitação do Município, nos dois casos, tanto quem atualizar quanto quem cadastrar as informações de suas famílias poderá ser automaticamente inscrito em futuros projetos habitacionais que vierem a ser viabilizados pela Prefeitura, como o da CDHU e aqueles do “Minha Casa Minha Vida”. A seleção dos beneficiados se dará então conforme as regras e critérios de cada modalidade e da legislação municipal vigente.