|
|
|
|
Detalhes da Noticia
|
Após sugestões, Prefeitura de Nova Odessa promove novas audiências públicas do Plano Diretor
sexta-feira, 24 de março de 2023
A Prefeitura de Nova Odessa realiza nos próximos dias 05 e 06 de abril, mais duas audiências públicas para apresentação do projeto final da revisão da lei do PDSNO (Plano Diretor Sustentável de Nova Odessa). Nos dois dias, os encontros começam às 19h15. Na quarta-feira (05/06), a audiência é no auditório do Paço Municipal (localizado na Avenida João Pessoa, nº 777, no Centro). No dia seguinte, é na EMEF Prefeito Simão Welsh (na Avenida João Bento Carneiro, nº 355, no Jardim Santa Rita 2).
As audiências têm o objetivo de apresentar novamente a proposta final da revisão do Plano Diretor para a comunidade em geral. Após a finalização da primeira proposta, houve novas demandas e foi necessária a atualização do projeto de lei, a partir das novas sugestões recebidas.
Como a minuta do novo Plano Diretor foi alterada, é preciso que a população tome conhecimento das novas diretrizes. “A partir de novas sugestões e propostas, foi feita a alteração do texto do projeto de lei”, explicou a secretária de Obras, Projetos e Planejamento Urbano da Prefeitura, a arquiteta Miriam Lara Netto.
As audiências são abertas ao público, com duração prevista de duas horas. O registro de presença dos participantes será realizado no local do encontro, 30 minutos antes do início, mediante a apresentação de um documento de identificação e a assinatura em lista de presença.
Os interessados em inscrever-se como representante de entidade da sociedade civil deverão comprovar que efetivamente pertencem a uma ONG, entidade ou associação e que têm delegação para falar em seu nome, sendo permitida apenas uma inscrição para cada órgão, associação ou entidade.
Serão admitidos comprovantes em que conste o endereço de residência e/ou de domicílio, mediante apresentação de documento comprobatório (contas de água, luz, telefone fixo etc), para comprovar a residência ou domicílio na cidade. Cada pessoa inscrita terá direito a uma única manifestação para a apresentação de novas sugestões ou comentários, que deverá ser realizada em até 2 minutos, seguindo a ordem de inscrição.
O PLANO
O PDSNO tem como slogan “A Cidade Que Se Quer” e contou, ao longo de 2022, com nada menos que 12 audiências públicas, além de seis Oficinas Temáticas realizadas com representantes da sociedade civil organizada e do próprio Poder Público.
O novo Plano Diretor está baseado em 5 eixos (ordenamento territorial, habitação, meio ambiente, mobilidade e desenvolvimento sustentável) e visa organizar e direcionar as políticas de desenvolvimento, para que a cidade possa crescer de forma sustentável, aumentando a qualidade de vida dos cidadãos.
Para a secretária Miriam, “o que se busca é uma cidade ambientalmente equilibrada, sustentável, resiliente, estruturada e justa e que, principalmente, represente os sonhos e anseios da população novaodessense nos próximos 20 anos. Por isso, cada etapa das reuniões definiu os instrumentos que foram implementados na consecução dos objetivos e prioridades do Plano Diretor”.
Todas as informações sobre o longo processo de revisão do novo Plano Diretor, as audiências das etapas anteriores, além de todos os documentos pertinentes (inclusive as propostas para o desenvolvimento da cidade a curto, médio e longo prazo, já que o PDSNO é para 20 anos) seguem disponíveis a todos no hotsite http://novaodessa.sp.gov.br/plano-diretor/.
|
|
|
|
|
|
|